Para facilitar o contato dos gestores públicos, notadamente os prefeitos e secretários municipais, sobre temas administrativos relacionados à pandemia do coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) criou canais adicionais, virtual e telefônico, de esclarecimentos relativos aos procedimentos administrativos indispensáveis ao enfrentamento da epidemia COVID-19, relativamente à contratação temporária de pessoal, licitações, contratos, despesas, Servidores etc., excetuando-se, evidentemente, orientações de ordem médica e outras que não envolvam matéria de competência deste Tribunal.
O email específico é: covid19@tce.rs.gov.br Já os contatos telefônicos podem ser feitos, das 10h às 16h, de segunda à sexta-feira, pelo número (51) 3214-9990.
Esses canais são exclusivos para atender as demandas das administrações públicas – estadual e municipal – e irão garantir celeridade e segurança a todos os entes fiscalizados pelo TCE-RS.
A prioridade é garantir condições adequadas para a saúde da população e agilizar as medidas administrativas necessárias ao combate à epidemia. O Tribunal recomenda, ainda, que os gestores públicos mantenham todas as contratações atualizadas no sistema LICITACON.
