O projeto Ouvidoria Estudantil, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), está entre os finalistas do V Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) na categoria “Fomento à participação e ao controle social pela população em situação de vulnerabilidade”. O concurso é realizado em conjunto com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias. A iniciativa busca estimular, reconhecer e premiar práticas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
O presidente do TCE-AM, Érico Xavier Desterro e Silva, explica que o projeto Ouvidoria Estudantil objetiva fortalecer o controle social e promover a participação e o protagonismo estudantil, através da implementação de uma ouvidoria dentro das escolas municipais de Manaus, composta por um aluno ouvidor e seu adjunto, eleitos diretamente pelos estudantes, com a função de receber, analisar e discutir com a gestão escolar as demandas recebidas no âmbito da comunidade estudantil. “Estamos confiantes de que esse projeto será um dos premiados neste concurso da CGU, por ser pioneiro, eficiente, efetivo e eficaz, já que trouxe diversas melhorias e comprovados resultados para as escolas participantes”, disse.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, “esse destaque revela o reconhecimento a um projeto de grande relevância para o controle social. E que, por envolver uma ação educativa, tem impacto efetivo e duradouro”.
A iniciativa concorre com outros cinco inscritos na mesma categoria. Segmentado em quatro temáticas, o Concurso recebeu 65 inscrições, das quais, 23 são finalistas. A divulgação do resultado está marcada para o dia 16 de março. As práticas inscritas são avaliadas por meio de critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, além de simplicidade e facilidade de replicação.
Texto: Assessoria de Comunicação Atricon