Resolução do CNPTC para os tribunais de contas foi um dos temas da reunião, que ocorreu por meio de videoconferência.
Aconteceu na tarde de ontem, 29 de junho, mais uma reunião do Comitê Técnico de Normas de Auditoria do Setor Público.
A reunião, realizada virtualmente, foi conduzida pela Coordenadora do Instituto Rui Barbosa (IRB), Crislayne Cavalcante (TCE-PR).
Estiveram presentes, ainda, os seguintes membros do Comitê de Normas de Auditoria: Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa (TCE-RN), Dagomar Henrique Lima (TCU), Denise Gomel (TCE-PR), Gleison Diniz (TCE-CE), José Raimundo Bastos de Aguiar (TCE-BA), Luiz Genédio Mendes Jorge (TC-DF), Nelson Nei Granato Neto (IRB, TCE-PR), Priscila Borges (TCMGO) e Ryan Brwner Lima (TCE-MG),
O atual presidente do Comitê, Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), e seu antecessor, Conselheiro Inaldo Paixão (TCE-BA) não puderam participar da reunião devido a compromissos anteriormente assumidos e tiveram suas ausências justificadas.
Na pauta, foram apresentados e discutidos os seguintes itens:
– Análise dos comentários das normas P50 e 9020
– Competências Profissionais (Força Tarefa INTOSAI e GT de Trajetórias Profissionais do TCU)
– Norma Auditoria Financeira: CFC e Acordo STN
– NBASP em ação (formato PODCAST)
O trabalho que está sendo realizado pelo TCU e a Resolução nº 1 do CNPTC – com recomendações aos tribunais de contas, para que orientem seus jurisdicionados sobre a forma de como ressarcir ao erário, coibir desvios e apoiar as investigações de possíveis irregularidades na concessão do auxílio emergencial foram, também, discutidos pela Comissão.
Foram relembradas diretrizes acordadas pelas entidades e pelos TCs na Resolução Conjunta n. 1, de março deste ano, como a necessidade dos Tribunais de Contas atuarem de forma colaborativa com os demais Poderes, bem como de permanecer exercendo a função fiscalizatória nesta época de crise, todavia, de forma coerente e adaptada ao contexto.
Outro tema que mereceu a atenção do Comitê foi a comunicação dos Tribunais de Contas com a sociedade.
Uma nova reunião do Comitê já está prevista para o próximo dia 16, às 14 horas, também por meio de videoconferência, para continuidade das discussões dos temas essenciais da pauta, as normas P50 e 9020.