Os presidentes do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), e o vice-presidente Executivo da Atricon, Joaquim Alves de Castro (TCMGO), estiveram reunidos com o ex-presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 07/05, em São Paulo.
As conversas giraram em torno dos assuntos relacionados ao controle externo brasileiro e ao Sistema Tribunal de Contas, em especial, a PEC 39/2022, conhecida como “PEC da Essencialidade”. A proposta altera os artigos 31 e 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Outros temas foram tratados como o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Na ocasião, os presidentes das entidades representativas dos tribunais de contas convidaram o ex-presidente Temer a participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado de 11 a 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Temer destacou a importância de se estabelecer o diálogo e elogiou a atuação dos Tribunais de Contas no cenário nacional.
Na foto acima, o presidente Luiz Antonio Guaraná, o conselheiro Joaquim Alves de Castro, o ex-presidente Michel Temer, e o presidente da Atricon, Edilson Silva (foto de Filipe Radajeski)