O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), compôs a mesa de honra na cerimônia de abertura da oitava edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que teve início nesta segunda-feira, dia 09/09, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal. Ele esteve acompanhado de outras autoridades que representaram as instituições parceiras e promotoras do evento. Em seguida, o presidente Guaraná mediou o debate sobre “Tendências da Avaliação Pública na era digital”, com palestra do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE).
O Seminário tem como tema central “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital”, e conta com palestras ministradas por professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e da Universidade Europeia (EU), Conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas de Portugal e Membros do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE). No total serão 20h de uma programação intensa com intercâmbio de informações e experiências acerca dos assuntos mais relevantes para o aperfeiçoamento da atuação dos Órgãos de Controle.
Ao lado do presidente Guaraná, na mesa de honra, estavam os Conselheiros Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); e Edilson Silva, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); o Procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Juiz Conselheiro José F. F. Tavares; o Professor Doutor da FADUL e Coordenador Científico do evento, Eduardo Vera-Cruz; e o Presidente do FIBE, Vitalino Canas.
O VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo é promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas de Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS), Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Universidade Europeia (UE), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). As atividades da programação serão sediadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos dias 09, 11 e 12/09; no dia 10, o evento será na Torre do Tombo, quando serão comemorados os 635 anos do Tribunal de Contas de Portugal e instalado o Arquivo Histórico Nacional; no encerramento, dia 13, o Seminário acontece na Universidade Europeia de Lisboa (13/09).