O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, participou de duas importantes reuniões, em Brasília, durante esta semana. A primeira delas, na quarta-feira (17), foi uma audiência com o deputado federal Dr. Luizinho sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como PEC da Essencialidade.
Essa Proposta de Emenda à Constituição altera os artigos 31 e 75 da Constituição da República para estabelecer que os Tribunais de Contas são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, assegurando sua estabilidade institucional.
Também participaram dessa agenda o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da entidade, Cezar Miola (TCE-RS).
Já na quinta-feira (18), o presidente Luiz Antônio Guaraná participou de uma reunião com o Ministro do Turismo, Celso Sabino, da qual também fizeram parte presidentes do Sistema Tribunal de Contas, entre eles os presidentes da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), e da Abracom, Thiers Montebello, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Abracom, Thiago Kwiatkowski Ribeiro (TCMRio). O encontro comprovou a capacidade de articulação dos tribunais em busca de fortalecer o trabalho pelo controle externo brasileiro.
Na foto acima, o vice-presidente da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), o deputado federal Dr. Luizinho e o presidente do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná (TCMRio)