O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, participou nesta segunda-feira, dia 18/09, da abertura do VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, em Lisboa. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas de Portugal, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), pela Universidade Europeia (UE) e pelo Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Na pauta do encontro, que vai até o dia 22, debates e atividades sobre o fortalecimento da democracia, modernização do controle externo e avaliação de políticas públicas.
O ministro do TCU Antonio Anastasia (na foto acima ao lado do presidente Guaraná) discursou durante a abertura do evento e falou sobre “os desafios atuais dos Tribunais de Contas”. O presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, reforçou a importância do trabalho em rede para o fortalecimento da Democracia, ao saudar os presentes. “Estar na Faculdade de Direito de Lisboa é uma grande satisfação, uma instituição que já formou grandes nomes e personalidades do Direito. Estar aqui, é sempre uma oportunidade de aprendermos cada vez mais”, disse ele.
Na sequência, foram realizadas três palestras que abordaram questões relacionadas aos Direitos Humanos e a novas tecnologias. A primeira, ministrada pelo Professor Doutor Pedro Barbas Homem, trouxe como tema central “Do Direito Natural aos Direitos Humanos”, e contou com a participação do Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz.
“Direito do Ciberespaço: superando o positivismo e a visão estadualista” foi a temática debatida na palestra proferida pelo Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz, no painel presidido pelo ex-Conselheiro Sebastião Helvecio. Concluindo a programação deste primeiro dia de evento, o Vice-Presidente do FIBE, José Roberto Afonso, palestrou acerca da “Governança Fiscal e a transformação digital”.
