O presidente do TCMRio, Luiz Antonio Guaraná, tomou posse hoje (02/03) na presidência do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), para um mandato de 2 anos, autorizada regimentalmente a recondução pelo mesmo período, ao lado dos conselheiros Rodrigo Flávio Chamoun (TCE-ES), vice-presidente, e Michel Houat Harb (TCE-AP), secretário-geral.
Os conselheiros do TCMRio Thiago Kwiatkowski Ribeiro, Ivan Moreira, David Carlos Pereira Neto e o ex-presidente Thiers Montebello compareceram à solenidade de posse, com plateia concorrida.
A cerimônia de transmissão de cargo ocorreu em Salvador/BA, onde se encontram reunidos representantes dos 33 tribunais de contas do Brasil para participar do VIII Encontro Internacional de Controle e Políticas Públicas.
Em seu discurso de posse, Guaraná ressaltou a necessidade de que os tribunais de contas funcionem de forma uníssona, “o que fortalece o sistema de contas”. Destacou a uniformização de decisões como imprescindível, pois concorre para a unidade do sistema.
Sublinhou o papel da Atricon, como catalizador dos tribunais de contas; do IRB, como casa do saber; e afirmou que “não podemos renunciar a nossas prerrogativas e direitos, tampouco de nossos compromissos, pois as instituições têm legitimidade para atuar”, conclamando pela unidade do sistema.
Luiz Antonio Guaraná afirmou que “se a população enxerga no poder público um trabalho aquém do que se espera, é porque não estamos trabalhando bem”. Destacou ainda o caráter orientador que deve nortear as atividades dos tribunais de contas, para auxiliar o jurisdicionado a acertar, o que colabora para a eficiência das políticas públicas.
“Meu compromisso é o diálogo, a parceria com todos os tribunais, é trabalhar em conjunto com as demais entidades representativas dos tribunais de contas”, finalizou o novo presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas.
O CNPTC é um colegiado composto por todos os presidentes dos tribunais de contas do Brasil, que atua na defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais dos órgãos de controle, principalmente no acompanhamento da tramitação de proposições legislativas e ações judiciais de interesse das cortes de contas, junto aos Poderes constituídos.
Todos os representantes dos TCs presentes à cerimônia foram unânimes na afirmação da importância da atuação do sistema nacional de controle externo, e enalteceram a gestão do CNPTC que ora se encerra, conduzida até hoje pelo Conselheiro Joaquim de Castro Neto (TCM-GO). O conselheiro Luiz Antonio Guaraná, que assume a presidência do Conselho, foi por todos recebido com votos de boas-vindas e excelente gestão, predominando o espírito de colaboração no alcance dos objetivos do CNPTC.
Joaquim de Castro Neto anunciou a criação da comenda do CNPTC, que leva o nome do ex-presidente do TCMRio Thiers Montebello — a quem ele se referiu como “decano de todos nós” —, com a qual foram homenageados os conselheiros Ivan Bonilha, Edilberto Pontes, Fabio Túlio Nogueira, Cezar Miola, Edilson de Souza Silva, Adircélio Ferreira, Valdeci Pascoal, o senador Davi Alcolumbre e o ex-conselheiro Sebastião Helvécio.
Cezar Miola agradeceu em nome de todos os homenageados, afirmando que “quando recebemos uma homenagem, não é para a pessoa, mas para as instituições e colegiados que representam. Compartilho, portanto, a homenagem com toda a Atricon”. Ressaltou a relação de cooperação entre o CNPTC e a Atricon, que se deve, a seu ver, ao fato de que “caminham de mãos dadas”. Colocou-se à disposição do presidente Guaraná para uma relação de proximidade e colaboração, recebendo o apoio de todos os presentes.
