“Graças ao esforço de todos foi possível, neste período de pandemia, exercer o controle externo de forma responsável, contribuindo para melhorar a vida do cidadão”, disse o presidente do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro, na abertura oficial do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (II CITC), que acontece em João Pessoa, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB). Para ele, num esforço conjunto, o controle externo fez aflorar com vigor sua função orientativa, envolvendo todas as entidades na pesquisa, na busca e disponibilização de informações aos jurisdicionados.
Além do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão, anfitrião do evento, participaram: o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, representando o Poder Executivo Federal; os presidentes das seguintes entidades: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Lelis Bonilha; Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), ministro substituto Marcos Bemquerer Costa; Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), conselheiro Marco Peixoto; Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Thiers Montebello; Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), procurador de Contas, José Américo da Costa Junior; Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), auditor Ismar Viana; Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro; e Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGT), Procuradora de Contas Cibelly Farias (virtualmente). Presentes ainda autoridades locais.
Palestra Magna
Depois da abertura, Alma Carmenza Erazo Montenegro, auditoria geral da República da Colômbia, ministrou a palestra magna sobre ‘Auditoria operacional: um estudo macro fiscal para a boa governança’.
Além da palestrante colombiana, outros especialistas do direito e do Controle Externo Internacional participarão do evento: Francisco Balaguer Callejon, professor da universidade Granada, Espanha; Amilcar Mujovo Ubisse, Juiz Conselheiro Presidente da Segunda Subsecção de Contas Públicas de Moçambique; e Mariana Canotilho, professora da Universidade Coimbra, Portugal.
O II CITC começou nesta terça-feira (9/11), com uma programação destinada aos encontros e reuniões técnicas e se encerrará na sexta-feira (dia 12/11), às 10h00, com palestra do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, além de anfitrião, é um dos parceiros na realização do II CITC, junto com a Atricon, o IRB e o TCE-PB. O evento reúne, como realizadoras, outras entidades do Sistema Tribunais de Contas: Audicon, Abracom e CNPTC.
O CITC – O evento é resultado da fusão dos dois maiores eventos do Controle Externo brasileiro: o Congresso dos Tribunais de Contas, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e o Congresso Internacional de Políticas Públicas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), que antes aconteciam isoladamente.
Acompanhe a programação e informações do II CITC em: https://citc2021.com.br/citc2021