Enfrentamento da pandemia na educação terá gabinete nacional

Esses gabinetes, atualmente instalados nos Estados de Goiás, Rondônia e Mato Grosso do Sul, são instâncias de diálogo que articulam os atores relacionados à política pública de educação para garantir a tomada de decisões eficazes e ágeis no enfrentamento à pandemia.

O encontro foi aberto pelo conselheiro do TCM-GO Fabrício Motta, um dos coordenadores do Gaepe-GO, e pelo presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, conselheiro Joaquim de Castro, que ressaltaram a importância do diálogo cooperativo e para que todos possam contribuir efetivamente para uma educação de qualidade.

Coube ao conselheiro Miola e ao representante do Instituto Articule Ismar Cruz contarem como foi a concepção inicial do gabinete, desde abril do ano passado, com a estruturação do Gaepe no estado de Rondônia. Segundo Ismar, a atuação isolada dos órgãos de controle não traz resultados na velocidade necessária para o alcance de resultados. A escolha de Rondônia se deu devido à priorização anunciada pela gestão do Tribunal de Contas daquele Estado na área de educação.

Na sequência da oficina, o presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, e o secretário estadual de Educação, Suamy Vivecanada Abreu, expuseram os avanços obtidos pelo Gaepe. Eles citaram como exemplos os planos de retomada das aulas, capacitações e orientações aos gestores e busca de priorização da vacinação para profissionais da educação.

GAEPE-GO

A experiência do Gaepe-GO foi apresentada pela promotora Cristiane Marques, coordenadora da área da Infância e Juventude do MP-GO, e pela procuradora-geral de contas junto ao TCE-GO, Maísa de Castro. Para Cristiane, é impressionante a produtividade de um ambiente, plural, horizontal e neutro, contribuindo para uma participação de todos, com liberdade de discussão e construção conjunta por meio de uma multiplicidade de olhares.

Maísa, por sua vez, apontou mais de doze ações viabilizadas no âmbito do Gaepe-GO. Algumas delas foram a produção de material informativo (folders e cartilhas) para explicar as propostas do gabinete, recomendações para utilização de parcela do auxílio financeiro federal na educação, pesquisas das dificuldades encontradas pelas prefeituras, planilha orientativa para protocolos de volta às aulas presenciais, eventos e capacitações para gestores e nota técnica propondo a priorização dos profissionais da educação na vacinação contra a Covid.

CAEPE-MS

No Mato Grosso do Sul, a experiência tem um desenho um pouco diferente, porque é liderada pelo Poder Executivo. Inicialmente denominada Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas, é coordenada pela Secretaria de Estado de Educação, ao tornar-se permanente passou a se chamar Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (Caepe-MS). Quem apresentou os trabalhos realizados a partir de agosto do ano passado foi a secretária Cecília Mota e Vera Frost Vieira, do Ministério Público. Dentre as principais conquistas, apontaram o protocolo de volta às aulas e a instituição da educação como serviço essencial.

GAEPE BRASIL

O encontro foi encerrado com as projeções para a instituição do Gaepe em âmbito nacional. O professor Saulo Coelho, da Universidade Federal de Goiás (UFG) explicou que o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da instituição dará apoio técnico e operacional para a iniciativa, estudando e avaliando as boas práticas e resultados na área da educação que possam ser replicadas em todo o Brasil e, no futuro próximo, até em outras importantes áreas.

Por fim, Alessandra Gotti, do instituto Articule, e Fabrício Motta destacaram os desafios para a implantação do Gaepe Brasil, uma vez que terão de ser enfrentados problemas estruturais como as desigualdades regionais, sociais e educacionais, que geram questões como a falta de conectividade para a maioria dos lares brasileiros e uma imensa evasão escolar.

A íntegra do evento está disponível no canal do YouTube do TCM-GO.

Texto: Alexandre Alfaix (Ascom TCE-GO)