O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas é uma entidade de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos dirigentes dos 33 Tribunais de Contas do país, com o objetivo de promover a integração e o desenvolvimento institucional dessas entidades.
Desde sua fundação em 2017, o Conselho tem sido liderado por renomados presidentes, iniciando com o conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, então presidente do TCE-SP. Em seguida, a presidência foi ocupada por José Ribamar Caldas Furtado, do TCE-MA (2018), por Edilson de Souza Silva, do TCE-RO (2019/2020), por Joaquim Alves de Castro Neto, do TCM-GO (2021/2022), e, desde 2023, por Luiz Antonio Guaraná, do TCMRio.
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas tem caráter técnico, pedagógico e científico, com as seguintes finalidades principais:
• Defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais dos Tribunais de Contas;
• Promover a integração entre os Tribunais de Contas em todo o território nacional;
• Fomentar o intercâmbio de experiências funcionais, administrativas e tecnológicas;
• Desenvolver e estimular estudos jurídicos e pesquisas sobre temas de relevância para os Tribunais de Contas, respeitando a autonomia e as peculiaridades locais.
Além disso, o Conselho atua em estreita cooperação com instituições como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM).
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas segue empenhado em sua missão de contribuir para a modernização e eficiência dos TCs, garantindo a melhoria das políticas públicas e o aprimoramento da gestão.
Conceito e descrição da logomarca
No final de 2024, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas instituiu um novo logotipo, a partir do redesenho da versão anterior. O símbolo, cores e outros elementos de suporte à identidade foram mantidos, eis que já representavam valores da instituição, como união, integração e colegiado, por meio de uma imagem forte e de fácil memorização. Reafirma-se, então, o que o manual anterior dizia sobre a marca:
“Tem como característica principal a representação gráfica do território brasileiro, a fim de destacar aspectos como a brasilidade e a capilaridade dos Tribunais de Contas, presentes em todas as unidades da Federação, por meio de suas diferentes conformações.
Como reforço dessa construção iconográfica, o padrão cromático utilizado prioriza as cores nacionais (verde, amarelo, azul e branco, sobre fundo branco), simbolizando elementos diferenciados e igualmente importantes, assim como são as unidades dos Tribunais de Contas em sua diversidade.
A principal mudança é a eliminação da sigla CNPTC do desenho marca, muito embora esta denominação possa continuar a ser usada por seus partícipes e outros já familiarizados com ela. Em seu lugar, privilegia-se o nome por extenso, dando maior destaque à palavra “presidentes”, no intuito de proporcionar clareza ao significado da instituição.
O novo logo permite maior reconhecimento não só por pessoas que já estão, de algum modo, inseridas no contexto do controle externo mas, também, junto à sociedade, destinatária final dos resultados obtidos pela atuação dos presidentes dos tribunais de contas no âmbito do sistema.