Comissão é composta pelo presidente, vice e secretário
Entidade de fundamental importância para o sistema Tribunais de Contas, o CNPTC – Colégio Nacional de Presidentes dos TCs, além de reunir todos os dirigentes das Cortes de Contas, possibilita a integração das instituições, intercâmbio de informações e uniformização de ações, com o objetivo de fortalecer o controle externo e incentivar políticas públicas em benefício da sociedade.
Histórico
A instituição formal do CNPTC, com a aprovação do Regimento Interno, foi concluída em reunião de presidentes de tribunais no dia 17 de maio de 2018, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
De acordo com o regimento, o colégio possui uma comissão executiva, composta por três membros. A atual gestão é formada pelo presidente, conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE/RO); pelo vice-presidente, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM/GO); e pelo secretário executivo, conselheiro Severiano Costandrade (TCE/TO). Confira o perfil de cada membro:
Presidente
O conselheiro Edilson de Sousa Silva é natural de Timon, no Maranhão. Bacharel em Direito e especialista em Direito Público (Unigranrio).
Ingressou na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em 1983, onde desempenhou as funções de chefe de departamento, assessor de deputado e a chefia de gabinete da presidência da casa.
Também foi chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, durante as gestões dos presidentes Hélio Máximo de Souza e Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado.
Na área do direito, destaca-se, ainda, sua participação ativa e empenhada como advogado, função que exerceu até o ano de 2005.
Tomou posse como conselheiro do TCE/RO no dia 17 de novembro de 2005.
No biênio 2010/2011, foi presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP), hoje denominada Escola Superior de Contas (ESCon).
Em 1º de janeiro de 2012 assumiu a Corregedoria-Geral do TCE/RO, permanecendo no cargo nos biênios 2012/2013 e 2014/2015.
Foi presidente do TCE/RO no biênio 2016/2017, sendo reconduzido ao cargo para o biênio 2018/2019. Em 16 de abril de 2018, assumiu a coordenação técnica da Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Atricon.
Foi eleito, em 26 de fevereiro de 2019, presidente do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Vice-Presidente
Joaquim Alves de Castro Neto nasceu em Fazenda Nova, Goiás. Bacharel em Direito, é especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e pós-graduando em Direito Processual Civil.
Elegeu-se prefeito de Jussara, Goiás, por duas vezes. Foi presidente da Associação Goiana de Municípios por dois mandatos, deputado estadual e secretário de Governo do Estado de Goiás.
Foi empossado conselheiro do TCM/GO em 24 de abril de 2015. Em 2016 foi eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, cargo para o qual foi reeleito em dezembro de 2017, cujo mandato está em curso.
É vice-presidente da Abracom e diretor de Relações Internacionais da Atricon.
Secretário executivo
O conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar é natural de Teresina, Piauí. Possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduação em Administração da Educação, pela Universidade de Brasília (UNB), em Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes, e em Estudos de Política e Estratégia, pela ADESG/UFT.
Cursa Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).
No Tocantins, já ocupou diversos cargos de relevância, entre os quais, o de secretário de Desenvolvimento Comunitário de Palmas, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), defensor público e procurador do Estado.
A partir do ano 2000, passou a ocupar, cumulativamente, os cargos de presidente do Instituto Social Divino Espírito Santo – PRODIVINO, e de secretário estadual do Trabalho e Assistência Social.
Tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em 30 de dezembro de 2002. Em 17 de dezembro de 2004 assumiu a corregedoria do TCE/TO, permanecendo no cargo nos biênios 2005/2006 e 2007/2008. Em 18 de outubro de 2007, também foi eleito vice-presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil. Assumiu a Presidência do TCE/TO em 30 de janeiro de 2009, para o biênio 2009/2010, sendo reeleito para novo mandato para o biênio 2011/2012, em 15 de dezembro de 2010.
Em 4 de fevereiro de 2010, tomou posse como presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), biênio 2010/2011, cargo para o qual foi reconduzido, em 7 de fevereiro de 2012, para o biênio 2012/2013.
Em setembro de 2011, foi empossado membro colaborador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF).
Eleito presidente do TCE/TO, para o biênio 2019/2020.
É primeiro secretário da Diretoria do Instituto Rui Barbosa – IRB, para o biênio 2018/2019, membro da comissão técnica da Atricon responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências e secretário executivo do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).