As ações de controle externo e fiscalização das políticas públicas no contexto do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) vão estar em debate, de 7 a 9 de agosto, em Brasília, durante evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). As inscrições para o Seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que tem o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, já estão abertas e podem ser realizadas no hotsite do evento , que acontecerá no Auditório do Edifício ION, sede do IRB, em Brasília (DF).
A programação será composta por painéis temáticos, com palestras abordando o panorama do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e seus aspectos de regionalização, concessão e regulação, além de espaços para intercâmbio de conhecimentos a partir da exposição de boas práticas e diálogos institucionais.
#tribunaisdecontas #saneamentobasico