Documentos contendo as comissões especiais emitidas pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas.
2020
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PORTARIA CNPTC Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Formaliza a Comissão Geral de organização dos trabalhos relativos à elaboração do Compêndio composto por pareceres técnicos, expedidos pelas Comissões Especiais, de que tratam as Portarias CNPTC nº 1, 2, 3, 4 e 5/2020
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PORTARIA CNPTC Nº 6, DE 21 DE ABRIL DE 2020 – Altera a Portaria CNPTC nº 3, de 17 de abril de 2020 – Altera a Portaria CNPTC nº 3, de 17 de abril de 2020, que designou Comissão Especial para estudar assunto que especifica e propor parecer técnico relacionado à solução de demanda proposta por tribunais de contas do País, durante o período de combate aos efeitos do coronavírus, e estabelece outras disposições
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PORTARIA CNPTC Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Designa Comissão Especial para estudar assunto que especifica e propor parecer técnico relacionado à solução de demanda proposta por tribunais de contas do País, durante o período de combate aos efeitos do coronavírus, e estabelece outras disposições
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PORTARIA CNPTC Nº 4, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Designa Comissão Especial para estudar assunto que especifica e propor parecer técnico relacionado à solução de demanda proposta por tribunais de contas do País, durante o período de combate aos efeitos do coronavírus, e estabelece outras disposições
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PORTARIA CNPTC Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Designa Comissão Especial para estudar assunto que especifica e propor parecer técnico relacionado à solução de demanda proposta por tribunais de contas do País, durante o período de combate aos efeitos do coronavírus, e estabelece outras disposições.
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PORTARIA CNPTC Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Designa Comissão Especial para estudar assunto que especifica e propor parecer técnico relacionado à solução de demanda proposta por tribunais de contas do País, durante o período de
combate aos efeitos do coronavírus, e estabelece outras disposições
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PORTARIA CNPTC Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Designa Comissão Especial para estudar assunto que especifica e propor parecer técnico relacionado à solução de demanda proposta por tribunais de contas do País, durante o período de combate aos efeitos do coronavírus, e estabelece outras disposições.
2019
