Decisão foi tomada durante reunião ordinária.
Com presença de representantes de 30 TCs, o Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na tarde desta sexta-feira, 26, no Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, a primeira reunião ordinária da nova gestão.
Em pauta, assuntos estratégicos, ações conjuntas entre tribunais de todo o país, aprovação do novo regimento interno e apresentação da identidade visual e canais de comunicação.
Instituições
O presidente do CNPTC, conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE/RO), abriu os trabalhos agradecendo a presença maciça dos Tribunais de Contas, apresentou os integrantes da comissão executiva, composta pelos conselheiros Joaquim de Castro (TCM/GO) e Severiano Costandrade (TCE/TO), respectivamente vice-presidente e secretário, e a equipe técnica que auxilia no trabalho desenvolvido.
Na sequência, ele concedeu a palavra aos representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE/PB), reforçou o sentimento de colaboração e a gratidão pelo apoio dos presidentes dos tribunais às causas da Atricon. Ivan Bonilha (TCE/PR), presidente do IRB, falou sobre o objetivo de implantar normas de auditoria que se aproximem cada vez mais de um padrão internacional. Citou ainda, o projeto “Integrar” e o empenho nos projetos de avaliação de políticas públicas, como o IEGM, índice que mede a efetividade da gestão municipal.
Parceria pela melhoria da educação
Ainda durante a reunião foi formalizada a parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa/Atricon. Coordenador do comitê, o conselheiro do TCE/RS, Cezar Miola, apresentou algumas das ações, com destaque para a “Educação que faz a diferença”, iniciativa com vistas a reconhecer e dar visibilidade às boas práticas, oferecendo uma contribuição efetiva por parte das Cortes de Contas.
CNPTC nas redes
A assessoria técnica apresentou a identidade visual e os canais de comunicação do colégio com todos os públicos estratégicos, como membros e servidores de Tribunais de Contas e a sociedade em geral. Além do portal oficial do CNPTC, foi criada a “fanpage” no Facebook e perfis no Twitter e Instagram, assim como o canal no YouTube.
Conselho
Na oportunidade, foi sugerida, e acatada por unanimidade, a mudança na nomenclatura. A partir deste encontro, a entidade passa a ser chamada de “Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas”. Não se trata de um conselho de controle a exemplo do CNJ e sim de um órgão deliberativo com o intuito de promover a integração, o intercâmbio de experiências e defender princípios, prerrogativas e funções institucionais. Essa mudança de nome já ocorreu no âmbito do poder judiciário, quando o antigo colégio passou a ser chamado de Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça.
Outros assuntos abordados foram a proposta do plano estratégico e as atividades referentes ao Marco de Medição de Desempenho, que realiza um amplo diagnóstico dos TCs brasileiros em comparação com as boas práticas internacionais.
Avaliação
Para o presidente do CNPTC as discussões foram proveitosas. “Os colegas presidentes começaram a conhecer uma nova roupagem e a importância da institucionalização do agora conselho de presidentes. Seu papel fundamental no desempenho e atuação do sistema Tribunais de Contas e no apoio ao IRB, Atricon, Audicon e Abracom.” O conselheiro Edilson ainda destacou: “Fomos efetivos e pontuais nessa reunião, com a aprovação, inclusive, do novo regimento interno.”
A segunda reunião ordinária ficou marcada para o mês de junho, em Goiânia, GO.