A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada nesta terça-feira (9/11), no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por videoconferência, teve como destaques o trabalho e a união dos TCs nas ações realizadas no biênio 2020/2021. O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, ressaltou que o apoio de todos os presidentes dos Tribunais de Contas foi essencial para superar os desafios ocasionados pela crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.
Durante a reunião, a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cibelly Farias, falou também sobre a importância do termo assinado com o CNPTC e demais entidades de controle externo, para atuação em prol da acessibilidade e inclusão social no país. O conselheiro Sebastião Ranna (TCE-ES) apresentou o Sistema Aprimore, do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC).
No encerramento, o CNPTC prestou homenagem aos conselheiros Thiers Montebello, Fábio Nogueira, Ivan Bonilha, que deixam as presidências da Abracom, Atricon e IRB, respectivamente. O TCE-SE concedeu a medalha “TCE 50 anos” a todos os presidentes das entidades de controle externo. Os conselheiros presidentes dos TCs também receberam a Medalha do Mérito Rui Barbosa, do IRB.
A reunião ocorreu dentro da programação do II CITC, que começou nesta terça-feira (9/11), com uma programação destinada aos encontros e reuniões técnicas, e se encerra na sexta-feira (dia 12/11), às 10h00, com a palestra do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal.
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