O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), conselheiro Luiz Antonio Guaraná, participou na manhã desta terça-feira (08/10) da abertura do 38° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). O evento acontece em João Pessoa, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), e espera receber mais de dois mil profissionais de todo o país. A palestra de destaque será “Nova Lei de Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas”, proferida pelo ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU).
O CBDA visa fomentar o debate sobre o avanço do Direito Administrativo, reunindo anualmente renomados especialistas que atuam no Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas de todo o Brasil. O encontro também proporciona um espaço para discutir a defesa da democracia, o aprimoramento do controle externo e da gestão pública, além de promover capacitação e networking entre os participantes, que receberão certificados de 30 horas de atividades complementares ao final do evento, em 10/10.
Esta edição do Congresso homenageia o professor Clovis Beznos, mestre e doutor em Direito do Estado, e tem como tema central “Integridade, Sustentabilidade e Governança”. A programação inclui painéis, oficinas e conferências focadas em licitações e contratos.
A presidente do IBDA, Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, ressaltou a importância de realizar o evento na Paraíba, um estado que ainda não havia sediado o CBDA. Assim como a presidente do IBDA, o conselheiro Luiz Antonio Guaraná destacou a relevância do Congresso para a discussão e evolução do Direito Administrativo no Brasil.
Na parte da tarde, o presidente do CNPTC participou também da terceira reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que ocorreu no mesmo local do congresso, o Centro de Convenções de João Pessoa.
Entre as autoridades palestrantes presentes ao 38° CBDA estão os ministros Gurgel de Farias, Benjamin Zymler e Carlos Ayres de Britto, além dos professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Adilson Abreu Dallari, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Luciano Ferraz. Também participaram o procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo, e o consultor jurídico Givonaldo Rosa Rufino, ambos representando o Tribunal da Paraíba.
O conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do TCE-PB, presidiu a mesa de abertura do 38° CBDA e agradeceu a presença de todos os participantes.
Link da programação: https://congresso.ibda.com.br/