Nestes dias 23 e 24 de abril, das 8h30 às 18h, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, realiza, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP, o treinamento das comissões de aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC, modelo contemporâneo de controle externo, que realiza um amplo diagnóstico dos Tribunais de Contas brasileiros em comparação com as boas práticas internacionais.
O Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)
é representado pelo presidente, conselheiro Edilson de Souza Silva (TCE/RO).
Para estimular a modernização dos procedimentos nas Cortes de Contas e a
transparência das informações, a Atricon desenvolveu o Programa Qualidade e
Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, sendo o MMD-TC a principal ferramenta
do programa. O Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas adota
metodologia inspirada na Supreme Audit Institutions – Performance Measurement
Framework – SAI PMF, da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras
Superiores – Intosai, tendo entre os parâmetros as Normas Internacionais das
Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs) e as Normas Brasileiras de
Auditoria do Setor Público (NBASP). Reúne 25 indicadores de desempenho para o
desenvolvimento dos Tribunais de Contas nas mais diversas áreas, como controle
externo, julgamentos, ouvidoria e corregedoria, por intermédio de avaliações
bienais. A certificação ficou a cargo da Fundação Vanzolini, ligada ao
Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de
São Paulo (USP).
O treinamento visa apresentar às comissões de Avaliação e de Controle de
Qualidade do MMD-TC das Cortes de Contas participantes a versão 2019 da
ferramenta, além de um recém-editado Manual de Procedimentos. As comissões têm
a responsabilidade de monitorar a implementação de melhorias e mapear o
desenvolvimento dos processos relativos às atividades de controle externo e de
governança e gestão.
Programação:
Dia 23/04:
8h Credenciamento
8h30- Abertura Fábio Túlio – Cons. Presidente da Atricon, João
Antonio da Silva Filho – Cons. Presidente do TCMSP e Carlos Ranna – Cons.
Coordenador do QATC.
8h50- A Fundação Vanzolini como Organismo de Certificação do MMD-TC
2019 – Paulo H. Bertolini, José P. Ramalho e Leopoldo S. Luz.
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Manual de procedimentos, modelos e orientações do MMD-TC –
Jaylson Lopes Campelo (Cons. Subst. TCE-PI), Paulo Eduardo Panassol (Auditor
TCE-RS).
15h – Planilha de coleta e transmissão de dados -Juscelino Vieira
(Auditor TCE-RO), Rômulo Lins de Araújo Filho (Auditor TCE-PE).
16h30 – Domínio A – Composição, organização e funcionamento –
Composição, organização e funcionamento dos TCs – Edilson de Sousa Silva (Cons.
TCE-RO).
17h – Domínio D – Fiscalização da infraestrutura e meio ambiente:
a) Fiscalização e auditoria de obras e serviços de engenharia; b) Fiscalização
e auditoria de concessões e privatizações e c) Fiscalização e auditoria
ambiental e da mobilidade urbana – José Luciano de Andrade (Auditor
TCE-PB).
18h –Encerramento
Dia 24/04:
8h30 – Domínio C – Fiscalização e auditoria: a) Planejamento geral
de fiscalização e auditoria; b) Controle e garantia de qualidade de
fiscalizações e auditorias; c) Auditoria de conformidade e d) Auditoria
operacional e. Auditoria financeira – Luis Genédio Mendes Jorge (Auditor TC-DF)
e Carlos Alberto Sampaio (Auditor TCU).
10h30 –Domínio C – Fiscalização e auditoria: a) Controle externo
concomitante; b) Acompanhamento das decisões e c) Informações estratégicas para
o controle externo – Márcio Batista Marinot (Auditor TCE-ES).
11h30 – Domínio E – fiscalização e auditoria de políticas públicas
sociais: a) Fiscalização e auditoria da gestão da previdência própria – Ronaldo
Ribeiro de Oliveira (Cons. Subst. TCE-MT).
12h- Intervalo
14h – Domínio E – fiscalização e auditoria de políticas públicas
sociais: a) Fiscalização e auditoria da gestão da educação e b) Fiscalização e
auditoria da gestão da saúde – Julival Silva Rocha (Cons. Subst. TCE-PA).
15h – Domínio E – fiscalização e auditoria de políticas públicas
sociais: a) Fiscalização e auditoria da gestão da segurança pública – Marcus
Vinícius Presídio (Cons. TCE-BA).
15h30 – Domínio F – fiscalização e auditoria da gestão fiscal,
controle interno, tecnologia da
informação, transparência e ouvidoria: a) Fiscalização e auditoria da gestão
fiscal e da renúncia de receita e b) Fiscalização e auditoria do controle
interno e tecnologia da informação dos
jurisdicionados c. Fiscalização e auditoria da transparência e da ouvidoria dos
jurisdicionados – Sebastião Carlos Ranna de Macedo (Cons. TCEES).
16h30 – Domínio B – Governança: a) Liderança; b) Estratégia; c)
Accountability; d) Agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de
processos; e) Gestão de pessoas e f) Desenvolvimento profissional – Jaylson
Lopes Campelo (Cons. Subst. TCE-PI).
18h – Encerramento
(Com informações do site do TCMSP)