O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, representado pelo presidente Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), participou nesta terça-feira (30/05) de reunião com o Ministro da Educação, Camilo Santana, e com o Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, em que foi apresentado, ao Sistema Tribunais de Contas, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
A reunião aconteceu na sede do TCU e representou uma atuação conjunta dos Tribunais de Contas de todo o país. O TCU anunciou um pacto nacional para a conclusão de projetos, com o apoio da União, de estados e do Distrito Federal, a partir da edição da Medida Provisória 1174/23.
O investimento previsto é de cerca de R$ 4 bilhões até 2026, para atender a mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas.
