Durante a abertura do 6º Congresso Internacional de Direito Financeiro na manhã desta quinta-feira (13), em Goiânia (GO), o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), abordou a necessidade de se debater a gestão sustentável e responsável dos recursos públicos, uma das temáticas sobre a … Read more
Ação é uma iniciativa do Comitê Técnico da Educação do IRB e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) apoia o projeto Educação que faz a diferença. A iniciativa tem como foco o mapeamento das redes de ensino municipais do país com bons resultados no … Read more
Foi disponibilizada no sítio oficial do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) a versão eletrônica da Resolução nº 01/2019, que institui o Regimento Interno do órgão. A resolução foi aprovada, por unanimidade, em 26 de abril, durante a 1ª Reunião Ordinária de 2019. A proposta de resolução foi apresentada pelo presidente do … Read more
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, de 25 de junho a 23 de julho, o XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em nove etapas regionais(Saiba mais 1). O objetivo é promover boas práticas, aperfeiçoar a gestão e aproximar ainda mais quem fiscaliza de quem aplica o dinheiro público. O … Read more
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o Comitê Técnico da Educação – IRB, emitiram manifesto ‘Em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais’, em que elencam dispositivos da Constituição Federal que consubstanciam a educação como “patrimônio jurídico inalienável”. As instituições afirmam que … Read more
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio do conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, formalizou nesta quinta-feira (6), durante coletiva à imprensa na sede do Governo do Estado, com a presença ainda do governador Marcos Rocha e do presidente da Assembleia (ALE-RO), deputado Laerte Gomes, o repasse de recursos ao Estado visando à … Read more
Foi assinado nessa terça-feira (4), em Brasília, Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993. O acordo referenda o empenho conjugado para a solução das obras paralisadas … Read more
Com o objetivo de discutir sobre matérias legislativas relativas ao Sistema Tribunais de Contas, os presidentes da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), e do Conselho Nacional de Presidentes dos TCs (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), articularam audiência com o deputado Luis Flávio Gomes, membro da Comissão … Read more