Em meio às discussões dos interessantes temas pautados para a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o presidente Edilson Sousa Silva (TCE-RO) pediu a atenção de todos para comunicar seu afastamento da presidência da entidade. No seu pronunciamento, disse da honra de participar do CNPTC e afirmou: “não … Read more
A pauta do encontro, entre outros temas, abordou a PEC do Pacto Federativo e a recente alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seu impacto nos Tribunais de Contas.
Os integrantes do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) têm novo encontro marcado para discutir questões alusivas ao sistema de Controle e Externo, com reflexos nas Cortes de Contas e na sociedade. A quinta reunião ordinária de 2019 está prevista para às 14h, desta segunda-feira, 11 de novembro, paralela à programação do … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), participou na noite dessa quinta-feira (7), no plenário do Tribunal de Justiça (TJ-RO), em Porto Velho, da solenidade de abertura do 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. A cerimônia foi conduzida pelo presidente … Read more
Documento apresenta premissas e diretrizes sobre a aplicação da norma no âmbito dos TCs O Instituto Rui Barbosa (IRB) disponibilizou para consulta aos Tribunais de Contas a nota técnica nº 01/2019, apresentando sete premissas e 15 diretrizes, que são resultados do trabalho realizado pelo Grupo de Estudos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados … Read more
A manutenção do diálogo interinstitucional e o propósito de contribuir com uma pauta republicana. Foram essas as motivações que levaram os presidentes da Atricon, Fábio Nogueira; do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Edilson Silva; do IRB, Ivan Bonilha; e da Abracom, Thiers Montebello, a uma audiência com Augusto Aras, Procurador-Geral da … Read more
Evento organizado pelo TCU acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro Entre os dias 28 e 29 de novembro, o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), participará do III Fórum Nacional de Controle – Integrando o Brasil para fazer o bem. O evento … Read more
Foi aprovada pelo Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas de Rondônia (CSA/TCE-RO) a Instrução Normativa n. 68/2019, que, entre outras melhorias, traz nova sistemática de autuação e processamento das tomadas de contas especiais originadas nos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal. A nova instrução foi publicada na edição nº 1983 do Diário Oficial … Read more