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Verdades sem dono

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Valdecir Pascoal (*)   “As decisões dos Tribunais de Contas emanam, em regra, dos seus órgãos colegiados: as Câmaras e o Plenário. Em essência, o julgamento da gestão pública consiste em valorar – a partir de dados e argumentos trazidos aos processos de contas pela auditoria, o MP de Contas e os gestores – se … Read more

Jornada de Direito Administrativo recebe enunciados a partir do dia 28

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Evento é oportunidade para buscar a evolução da interpretação de normas ligadas ao controle externoO Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá, a partir do dia 28, enunciados para a I Jornada de Direito Administrativo. O encontro reunirá especialistas entre os dias 22 e 24 de abril, no auditório do CJF, em Brasília. Enunciados são textos … Read more

Presidente do CNPTC fala sobre gestão e governança municipal em programa de TV da UnB

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O presidente do CNPTC, conselheiro presidente do TCMGO, Joaquim de Castro, concedeu entrevista nesta segunda-feira (20.1) ao professor doutor Marilson Dantas para o Programa Governança e Gestão Pública, realizado pela TV da Universidade de Brasília (UnB). Joaquim de Castro falou sobre o processo de implementação da gestão e governança municipal, a importância do Sistema Tribunal … Read more

CTE-IRB encaminha dados na área da educação para subsidiar fiscalização dos Tribunais de Contas

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O Comitê da Educação do Instituto Rui Babosa (CTE-IRB) encaminhou aos Tribunais de Contas brasileiros dados pormenorizados da infraestrutura das escolas de ensino fundamental e médio. A intenção é oferecer subsídios para que os órgãos de controle possam fiscalizar a situação das redes de ensino. O levantamento, extraído do Censo Escolar 2018 (INEP/MEC), traz também … Read more

Caminhar, pensar e escrever

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Valdecir Pascoal (*) “Tanto caminhar quanto escrever são atividades simples, comuns. Põe-se um pé diante do outro; põe-se uma palavra diante da outra. Mas, se ligarmos passos suficientes, podemos descobrir que fizemos algo muito especial. A jornada de mil quilômetros começa com um único passo: o manuscrito de um único passo; o manuscrito de um … Read more

Conselheiro Joaquim de Castro toma posse para mais um mandato na presidência do TCMGO

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A posse foi realizada hoje (18.12), no plenário do tribunal. O conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto foi empossado nesta manhã (18.12) como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), para o biênio 2020-2021. Tomaram posse também o vice-presidente Daniel Augusto Goulart, corregedor-geral Francisco José Ramos e ouvidor Valcenôr Braz. … Read more

Tribunais de Contas e STF trabalham para destravar obras paradas

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A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o CNPTC (Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas), representados pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) conselheiro Joaquim de Castro,  estiveram na tarde desta quinta-feira (12.12) no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), atendendo a um convite do atual Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli.

O encontro aconteceu em Brasília e teve como tema o prosseguimento à discussão sobre a estratégia nacional para retomada de obras paradas.

Em junho deste ano a Atricon divulgou o Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, com dados da situação em todo o País. Desde então, diversas instituições e segmentos organizados da sociedade- como a Atricon, o CNPTC e os tribunais de contas –  têm se mobilizado para que as obras sejam retomadas e beneficiem toda a sociedade, especialmente as parcelas mais carentes e vulneráveis.

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