O Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) emitiu portarias que designam comissões temáticas que irão expedir pareceres de assuntos importantes para atuação dos tribunais de contas nesse momento de crise do coronavírus. A iniciativa é fruto da última reunião ordinária do CNPTC em conjunto com a Atricon, Abracom, Audicon e IRB, realizada … Read more
O Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) lançam, nesta segunda-feira (20), uma iniciativa destinada a minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento à covid-19. O projeto “A Educação não pode esperar” oferece recomendações e sugestões aos Tribunais … Read more
O STF e o Congresso Nacional representam garantias basilares do regime democrático e do Estado de Direito. NOTA PÚBLICA No. 0002/2020 O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas – CNTPC manifesta preocupação com posições antidemocráticas de grupos que defendem medidas que afrontam a Constituição Brasileira e ferem o Estado Democrático de Direito.É inconcebível … Read more
Leia a entrevista no link: http://jlpolitica.com.br/entrevista/luiz-augusto-pandemia-exige-do-tce-e-dos-gestores-motivacao-e-transparencia
Quebrar paradigmas, numa situação de emergência, é um dever. O ouro passa a ser a vida.
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/estela-benetti/coronavirus-e-importante-que-a-uniao-compense-estados-e-municipios-pela
O CNPTC (Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas) emitiu Nota Pública em apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 149/2019, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, aprovado pela Câmara dos Deputados na sessão do dia 13/4/2020. A nota destaca a importância da … Read more
NBASP 50 E NBASP 9020: DUAS NORMAS QUE VÃO DAR O QUE FALAR! O Instituto Rui Barbosa abriu consulta pública para os servidores e membros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil sugerirem alterações e ajustes na tradução de dois pronunciamentos profissionais da INTOSAI que serão incorporados às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor … Read more