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CNPTC discute assuntos importantes para o Sistema Tribunais de Contas na 1ª Reunião de 2021: Monitoramento da Vacinação da Covid-19, recursos para educação e saúde, uniformização do Processo de Contas dos Tcs

Assista a reportagem da 1ª Reunião ordinária do CNPTC de 2021. Os presidentes dos Tribunais de Contas debateram assuntos relevantes para atuação do sistema de controle externo. O Monitoramento da vacinação contra a Covid-19, a PEC Emergencial, que propõe a retirada dos limites mínimos para gastos com a saúde e educação, a uniformização do processo … Read more

Secretários de Controle Externo realizam reunião hoje

Os secretários gerais de Controle Externo realizam hoje, 25.2, às 14 horas, uma reunião virtual para discutir temas técnicos relativos à atuação dos Tribunais de Contas Brasileiros. O Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas será o primeiro assunto na pauta de discussão e terá a participação do presidente da … Read more

Nota elaborada pelo CNPTC com adesão de entidades de Controle Externo sobre PEC Emergencial é destaque nos jornais

Resultado da discussão da reunião do CNPTC desta terça-feira (23.2), a nota, elaborada após o encontro, apresenta a posição do conselho e entidades signatárias que defendem a não desvinculação dos recursos da saúde e educação proposta na PEC 186 que será votada hoje no Senado. Acesse as notícias nos links: Jornal Opção Jornal O Popular … Read more

Isto É repercute posição do CNPTC contra a desvinculação dos recursos da saúde e educação. Entidades de Controle Externo também assinaram

Conselhos e entidades de controle dizem não ao fim do piso da educação e saúde   O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) e outras sete entidades nacionais de controle externo repudiaram a proposta do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que sugere a extinção do piso de investimento em Educação e … Read more

Leia o artigo da servidora do TCM-GO, Thaíse Gonçalves, sobre Controle de Constitucionalidade dos TCs

Artigo Científico O Futuro do Controle de Constitucionalidade Exercido pelos Tribunais de Contas no Brasil Thaíse Gonçalves Almeida Graduada em Direito – Universidade Alves Faria / Goiânia Pós-graduanda em Direito Público – Instituto Goiano de Direito / Goiânia Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO). Leia  aqui … Read more

Jornais, rádios e sites noticiaram a eleição da mesa diretora do CNPTC para o biênio 2021/2022

O conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO) foi reeleito presidente, o conselheiro Adircélio de Moraes (TCE-SC) vice-presidente e o conselheiro João Antônio da Silva Filho (TCM-SP), secretário-geral. A eleição, por unanimidade, ocorreu nesta terça-feira (23.2) durante a 1º Reunião Ordinária do conselho em 2021. Acesse as notícias: Jornal O Popular   Jornal Hora Extra Jornal A Redação … Read more

CNPTC emite Nota Pública n. 1/2021 em conjunto com a Atricon, IRB, Abracom, Audicon, Ampcon, CNPGC e ANTC sobre a PEC n. 186/2019

Acesse aqui a NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 1/2021 A nota do CNPTC e entidades representativas do Controle Externo brasileiro diz que proposta de utilização de recursos da Saúde e do FUNDEB, pela eliminação de percentuais vinculantes para dar suporte a outro programa, ainda que emergencial, sem que os segmentos afetados sejam conclamados a se manifestarem … Read more

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