Veja nos links. JORNAL DE BRASÍLIA. ESTADÃO. ISTO É. Dirigentes de sete entidades que representam membros dos Tribunais de Contas dos Estados se uniram para marcar oposição ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na esteira das discussões da chamada ‘PEC Emergencial’. Na última sexta-feira, 12, o ministro defendeu a vinculação, prevista no texto, entre decisões … Read more
Ao Jornal de Brasília – Sobre matéria intitulada “Vinculação entre TCU e TCEs rompe ciclo de irresponsabilidade, diz Guedes”, o Sistema Tribunais de Contas apresenta a seguinte manifestação, pedindo que lhe seja assegurada a devida repercussão: O ministro Paulo Guedes comete um equívoco ao afirmar que a “União é bastante controlada pelo TCU, mas os … Read more
Com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), o Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza, até o dia 12 de março, pesquisa sobre o trabalho remoto, a fim de subsidiar a elaboração de propostas de diretrizes para a modalidade implementada em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Aplicada pelo IRB, … Read more
O relatório traz informações a respeito da gestão integrada de resíduos sólidos, a participação em consórcios municipais e os aspectos que englobam a coleta seletiva (forma de realização, modelos de coleta, abrangência, catadores de materiais recicláveis, ações e campanhas de incentivo à população). Com dados extraídos de fontes como o sistema de Auditoria Eletrônica de … Read more
Publicado no jornal Estadão Vincular as receitas públicas a determinadas despesas é motivo de enormes controvérsias e esteve no centro dos debates quando da tramitação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição no 186, que tratou das medidas de emergência para enfrentar o recrudescimento da pandemia do coronavírus. O Relator da proposta tentou aproveitar … Read more
O procurador Henrique Pandim do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCMGO enviou recomendação ao prefeito de Goiânia Rogério Cruz para que não seja determinada a paralisação do transporte coletivo na cidade. O documento foi enviado em resposta a sugestão de fechamento realizada pela Fecomércio, Marcelo Baiocchi, na última sexta-feira, 05. O documento foi … Read more
