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Crime na Escola Aquarela: Atricon, IRB e CNPTC manifestam pesar
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), entidades que congregam os Tribunais de Contas do Brasil, manifestam profundo pesar pelo crime brutal ocorrido na Escola Infantil Pró-Infância Aquarela, no … Read more
Leia o artigo “Mutabilidade: desafio para o controle de políticas públicas” do conselheiro Fabrício Motta (TCM-GO) e Vanice Regina Lírio do Valle
Leia aqui o artigo publicado no portal de notícias jota.info.
Resolução Atricon nº 01/2021
A Atricon publicou a Resolução Nº 01/2021 que estabelece diretrizes de controle externo para orientar a atuação dos Tribunais de Contas relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações” dele decorrentes. O trabalho, coordenado pela Conselheira Substituta Milene Cunha (TCE-PA) representando a Audicon, … Read more
Sistema de Controle Externo e os desafios da educação em tempos de pandemia
A pandemia impôs ainda mais dificuldades para a superação de obstáculos à oferta de educação pública. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica (INEP/2020), 36,5 mil escolas da educação básica não possuem internet, 1,4 milhão de crianças e adolescentes estudam em escolas que não possuem sistema de esgoto ou não dispõem de banheiro. … Read more