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Entidades do Sistema de Controle Externo, ATRICON,AUDICON,AMPCON,ANTC,ABRACON,CNPTC e CNPGC , divulgam Nota Técnica Conjunta 001/2021 com posição contraria  à proposta da Consulta Pública do Tesouro Nacional para alteração da Portaria do Ministério da Fazenda nº 501, de 2017, cuja minuta, dentre outros itens, prevê a inclusão de parágrafo extra no art. 1º contendo a possibilidade … Read more

NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 2/2021  – Posicionamento das entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional, contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o mínimo constitucional na Educação. Acesse documento na íntegra:  NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 2/2021      

Nos dias 9 a 12 de novembro de 2021 em João Pessoa/PB será realizado o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e o site do evento já está no ar. Acesse www.citc2021.com.br e confira todas as informações sobre a programação, palestrantes, inscrições, trabalhos, opções de hospedagem e muito mais. Nesta edição, o tema central … Read more

O período para que os representantes das escolas e das secretarias estaduais e municipais de educação declarem as informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 termina no dia 23 de agosto. O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, destaca que a pesquisa é considerada o principal levantamento … Read more

O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, nesta segunda-feira (16.8), por meio de videoconferência, a 3ª reunião ordinária de 2021. A reunião remota foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), com a participação do vice-presidente Adircélio de Moraes (TCE-SC), do secretário-geral João Antônio (TCM-SP), de Presidentes de … Read more