Com o propósito de investir cada vez mais nas ações de prevenção e orientação aos gestores, “sempre melhor que a correção”, o conselheiro Marcus Presídio tomou posse na Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sessão solene realizada nesta quarta-feira (05.01), num ato que foi prestigiado pelas principais autoridades públicas do Estado, … Read more
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) realizará na próxima quinta-feira (16), às 16h, um debate com o tema “A LGPD e o Controle Externo da Administração Pública”. O evento, que será transmitido pelo canal da AMPCON no YouTube, contará com as presenças do Advogado da União e Mestre em Direito Constitucional, Raphael … Read more
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, nesta segunda-feira (13), o Sumário Executivo de seu Balanço de Gestão referente ao biênio 2020-2021. O documento traz uma síntese das iniciativas de maior repercussão pública desenvolvidas durante a Presidência do conselheiro Estilac Xavier, divididas em cinco temas: 1. Controle externo e benefícios das auditorias; 2. Tecnologia … Read more
Os resultados do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que tem o apoio do CNPTC, foram divulgados hoje (8/12) durante evento virtual realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na videoconferência foi lançado também um módulo do roteiro de atuação do “É Prevenção” um guia personalizado para atender as necessidades apresentadas pela instituição … Read more
Publicado no Jornal Folha de São Paulo Cezar Miola – Presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Em todo o mundo, o tema do futuro das democracias liberais é objeto de debates e apreensões. Particularmente após cada … Read more
Publicado no jornal Estadão Há pouco mais de três décadas, no dia 5 de outubro, Ulysses Guimarães, ao eternizar a promulgação da Constituição com um discurso contundente, lembrou: “Em um país de 30,4 milhões de analfabetos, afrontosos 25% da população, cabe advertir: a cidadania começa com o alfabeto”. Apesar dos significativos avanços, ainda somos um … Read more
