O presidente do CNPTC e Abracom, Joaquim de Castro (TCMGO), participou hoje (sexta-feira, 25) do seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, no TCE-MT, em Cuiabá. Os conselheiros foram recepcionados pelo presidente do TCE mato-grossense, José Carlos Novelli, e Valter Albano conselheiro do tribunal. O ministro do Supremo … Read more
A importância da atuação conjunta entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios brasileiros foi um dos temas abordados durante encontro de representantes do CNPTC e Atricon com o ministro Bruno Dantas, na manhã desta terça-feira (22.3). O ministro ocupa o cargo de vice-presidente e … Read more
O vice-presidente do CNPTC e o vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC), esteve na manhã desta terça-feira (22.3), com o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Participaram da visita o presidente da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), o vice-presidente Executivo … Read more
Novo modelo de atividades remotas foi desenvolvido com base em extenso planejamento e estudo. O regime definitivo de teletrabalho do TCMGO foi regulamentado pela Resolução Administrativa RA TCMGO nº 177/2021 . A RA nº 177/2021 foi inspirada no Relatório Técnico de Diretrizes para o Teletrabalho, elaborado pelo Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto … Read more
Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional. A medida consta na Emenda Constitucional nº 108/2020. A EC alterou … Read more
O conselheiro Durval Ângelo, corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), vai lançar no próximo dia 18 de março, às 9h45, o livro Palavras, atos e julgados de um Conselheiro de Contas. O evento vai acontecer na sede do TCE, na avenida Raja Gabaglia, nº 1315, Luxemburgo. Participação confirmada no evento, … Read more
A ATRICON e o grupo Dados para um Debate Democrático na Educação (D3E) celebraram Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a atuação conjunta dos Tribunais de Contas na sistematização e análise de informações sobre a seleção de diretores de escolas no Brasil. O CNPT e o IRB são intervenientes. Serão realizadas atividades de capacitação, intercâmbio … Read more
O CNPTC, a Atricon, o IRB e a Abracom emitiram portaria conjunta que designa a criação de uma Comissão Especial Temática que irá desenvolver estudos e apresentações de propostas para que os Tribunais de Contas procedam de forma uniforme nas demandas provocadas pelo Ministério Público (MP). A comissão vai atuar com o objetivo de estabelecer … Read more