A experiência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate a “fake news” será o tema da palestra da secretária de Comunicação da instituição, Giselly Siqueira, a partir das 13h30 do dia 14 de fevereiro, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis. O painel faz parte da programação do l Congresso Nacional … Read more
O CNPTC assinou o Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito, elaborado pelo Conselho Federal da OAB. A iniciativa, que objetiva ressaltar a defesa da democracia brasileira, após os atos antidemocráticos de 8/1, recebeu o apoio de 303 entidades da sociedade civil. O documento foi lido nesta quarta-feira (1º/2) pelo presidente da Ordem, Beto … Read more
A comunicação pública no ambiente digital será um dos temas abordados pela diretora de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), Aline Castro, no I Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (I CNCTC), que será realizado entre os dias 14 e 15 de fevereiro, em Florianópolis. Aline participará do … Read more
O enfrentamento à desinformação será um dos temas abordados pelo presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, no I Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (I CNCTC), que será realizado entre os dias 14 e 15 de fevereiro, em Florianópolis. Rech participará do painel Políticas de Informação e Comunicação Digital, previsto … Read more
A Atricon, a Abracom, o CNPTC e o IRB lançaram a Agenda do Controle. O espaço, hospedado nos sites das entidades, reúne informações sobre o calendário de eventos do Sistema Tribunais de Contas em 2023. De acordo com o vice-presidente Executivo da Atricon e organizador da iniciativa, Edilson de Sousa Silva, a ação objetiva oferecer subsídios … Read more
O Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2022, concluiu o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.506/DF. O acórdão proferido tem implicações relevantes na interpretação e no alcance das atribuições constitucionais do sistema de controle externo brasileiro. A decisão do Supremo confirmou as competências do Tribunal de Contas da União para determinar, cautelarmente, a indisponibilidade … Read more
A desinformação foi um dos elementos propulsores da ofensiva antidemocrática e criminosa contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, no dia 8 de janeiro. A disseminação de inverdades e de teorias da conspiração ajudaram a mobilizar milhares de pessoas em uma espécie de catarse social, dessas que algumas seitas … Read more
O maior desafio dos Tribunais de Contas brasileiros é também seu maior trunfo nos esforços de aperfeiçoamento da fiscalização da administração pública e do combate à corrupção. Essa aparente e falsa contradição se dá em razão de uma característica incomum no aparato estatal. As 33 Cortes de Contas existentes no país têm autonomia assegurada pela … Read more