O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) iniciaram tratativas para a formação de uma comissão que será responsável por buscar convergência na jurisprudência relacionada à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). … Read more
Entidades do controle externo publicaram, nesta quinta-feira (11), nota recomendatória conjunta em que alertam os Tribunais de Contas brasileiros sobre a necessidade de uma atuação sistêmica e uniforme a partir das mudanças e inovações trazidas pela Reforma Tributária. As recomendações contidas no documento visam o aprimoramento do controle externo exercido pelos TCs estaduais, distritais e municipais. São … Read more
Começou na manhã de hoje (04/07), em Vitória (ES), o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC). O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Domingos Taufner, fez o discurso de abertura e deu exemplos de iniciativas e temas que dependem da Comunicação, como a vacinação, a separação … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), participou nesta segunda-feira, 10/06, da mesa-redonda “Novos Institutos da Lei nº 14.133/2021”, promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Justiça, no Rio de Janeiro. A mesa foi presidida pelo ministro do Tribunal de Contas da União e professor da FGV … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná (TCMRio) participou na tarde desta quinta-feira (06/06), junto com o presidente do TCE-RJ, Rodrigo Nascimento, do painel sobre relacionamento institucional e complementariedade de atuação entre os controles interno e externo. O encontro integra a agenda da 50ª reunião técnica organizada … Read more
O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e a Associação Nacional do Ministério … Read more
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), participou na manhã desta segunda-feira, 27/05, da solenidade de entrega da comenda “Medalha Deputado Luiz Eduardo Magalhães” pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas; ao senador Jaques … Read more
Nesta quarta-feira (15/05), o presidente do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), participou, a convite do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, pelo transcurso dos 100 anos, em 06 de maio, de fundação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Convidado a se pronunciar da tribuna, … Read more