Destaque

  Os Tribunais de Contas dos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Santa Catarina, Piauí e Paraná, junto com os Tribunais de Contas dos Municípios de Goiás e da Bahia, tiveram suas solicitações aprovadas, e já têm seu domínio próprio tc.br no Registro.br. Os Tribunais de Contas … Read more

O TCM do Pará promove na próxima segunda-feira (11), às 10 horas, o webinar “Reforma da Previdência: Medidas Obrigatórias e Providências dos Municípios”, que será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do tribunal paraense. O evento tem o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional … Read more

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu uma nota técnica  orientando sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os precatórios têm origem em ações movidas por Municípios contra a União entre 1998 e 2006. As prefeituras … Read more