“Graças ao esforço de todos foi possível, neste período de pandemia, exercer o controle externo de forma responsável, contribuindo para melhorar a vida do cidadão”, disse o presidente do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro, na abertura oficial do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (II CITC), … Read more
A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada nesta terça-feira (9/11), no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por videoconferência, teve como destaques o trabalho e a união dos TCs nas ações realizadas no biênio 2020/2021. O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, ressaltou … Read more
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/10), por videoconferência, reunião extraordinária para debater aspectos da Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020) – Discussões Estratégicas Sobre a Atuação dos TCs – visando garantir a paridade do regime jurídico e remuneratório entre membros dos TCs e do judiciário. A reunião presidida … Read more
Entidades do Sistema de Controle Externo, ATRICON, AUDICON, AMPCON, ANTC, ABRACON, CNPTC e CNPGC, divulgam Nota Técnica Conjunta 001/2021 com posição contraria à proposta da Consulta Pública do Tesouro Nacional para alteração da Portaria do Ministério da Fazenda nº 501, de 2017, cuja minuta, dentre outros itens, prevê a inclusão de parágrafo extra no art. … Read more
NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 2/2021 – Posicionamento das entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional, contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o mínimo constitucional na Educação. Acesse documento na íntegra: NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 2/2021 Notas Públicas Conjuntas: NOTA PÚBLICA CONJUNTA … Read more
