CNPTC realiza hoje sua 7ª Reunião Ordinária/2020

O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realiza nesta terça-feira (8.9) sua 7ª Reunião Ordinária de 2020. A videoconferência terá início às 10 horas, horário de Brasília, e será coordenada pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), com a participação do vice-presidente, conselheiro Severiano Costandrade (TCE-TO), do secretário-geral, conselheiro Adircélio … Read more

CNPTC parabeniza o Senado pela aprovação do FUNDEB

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas parabeniza o Senado pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 26/2020, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, uma fonte permanente de financiamento da educação pública. A aprovação da proposta representa um … Read more

Identidade digital une ainda mais o sistema de controle externo e reforça a autonomia dos tribunais de contas

  Os Tribunais de Contas dos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Santa Catarina, Piauí e Paraná, junto com os Tribunais de Contas dos Municípios de Goiás e da Bahia, tiveram suas solicitações aprovadas, e já têm seu domínio próprio tc.br no Registro.br. Os Tribunais de Contas … Read more

CNPTC apoia Webinar do TCMPA sobre reforma da Previdência

O TCM do Pará promove na próxima segunda-feira (11), às 10 horas, o webinar “Reforma da Previdência: Medidas Obrigatórias e Providências dos Municípios”, que será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do tribunal paraense. O evento tem o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional … Read more

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