Destaque
Joaquim de Castro fala, no II CITC, da importância do controle externo na melhoria de vida dos cidadãos
“Graças ao esforço de todos foi possível, neste período de pandemia, exercer o controle externo de forma responsável, contribuindo para melhorar a vida do cidadão”, disse o presidente do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro, na abertura oficial do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (II CITC), … Read more
CNPTC realiza 4ª Reunião Ordinária do ano no Congresso Internacional dos TCs
A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada nesta terça-feira (9/11), no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por videoconferência, teve como destaques o trabalho e a união dos TCs nas ações realizadas no biênio 2020/2021. O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, ressaltou … Read more
Reunião Extrordinária -CNPTC debate a PEC da Reforma Administrativa
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/10), por videoconferência, reunião extraordinária para debater aspectos da Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020) – Discussões Estratégicas Sobre a Atuação dos TCs – visando garantir a paridade do regime jurídico e remuneratório entre membros dos TCs e do judiciário. A reunião presidida … Read more
Entidades do Sistema de Controle Externo são contrárias à proposta de empresas privadas exercerem atividades de competências constitucional dos TCs
Entidades do Sistema de Controle Externo, ATRICON, AUDICON, AMPCON, ANTC, ABRACON, CNPTC e CNPGC, divulgam Nota Técnica Conjunta 001/2021 com posição contraria à proposta da Consulta Pública do Tesouro Nacional para alteração da Portaria do Ministério da Fazenda nº 501, de 2017, cuja minuta, dentre outros itens, prevê a inclusão de parágrafo extra no art. … Read more
Entidades do Sistema Controle Externo defendem a correta aplicação do mínimo constitucional na educação e se posicionam contra PEC 13/2021
NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 2/2021 – Posicionamento das entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional, contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o mínimo constitucional na Educação. Acesse documento na íntegra: NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 2/2021 Notas Públicas Conjuntas: NOTA PÚBLICA CONJUNTA … Read more
