O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/10), por videoconferência, reunião extraordinária para debater aspectos da Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020) – Discussões Estratégicas Sobre a Atuação dos TCs – visando garantir a paridade do regime jurídico e remuneratório entre membros dos TCs e do judiciário. A reunião presidida … Read more
Entidades do Sistema de Controle Externo, ATRICON, AUDICON, AMPCON, ANTC, ABRACON, CNPTC e CNPGC, divulgam Nota Técnica Conjunta 001/2021 com posição contraria à proposta da Consulta Pública do Tesouro Nacional para alteração da Portaria do Ministério da Fazenda nº 501, de 2017, cuja minuta, dentre outros itens, prevê a inclusão de parágrafo extra no art. … Read more
NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 2/2021 – Posicionamento das entidades que integram o Sistema de Controle Externo Nacional, contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores que aplicarem menos que o mínimo constitucional na Educação. Acesse documento na íntegra: NOTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 2/2021 Notas Públicas Conjuntas: NOTA PÚBLICA CONJUNTA … Read more
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Presidente, Conselheiro Ivan Bonilha, do Vice-Presidente de Ensino Pesquisa e Extensão Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, do Presidente do Comitê Técnico de Gestão da Informação, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, realizam a chamada de trabalhos para o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas com … Read more
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na manhã desta terça-feira (15.6), por meio de videoconferência, a 2ª reunião ordinária de 2021. A reunião remota foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), com a participação do vice-presidente Adircélio de Moraes (TCE-SC), do Secretário-Geral João Antônio (TCMSP), dos … Read more
O painel com dados referentes à campanha da vacina contra a COVID-19, elaborado pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), já está disponível no hotsite VacinaCovid19TC. A pesquisa, que foi feita pelos TCs, colheu informações entre abril e maio de 2021 em 14 estados e DF. O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim … Read more
