Destaque

Homenagens a Ruy Barbosa marcam abertura do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

No dia do centenário de morte do “Patrono dos Tribunais de Contas”, o jurista baiano e ex-ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, foi homenageado em edição comemorativa do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, na tarde desta quarta-feira (1º/3), no Centro de Eventos do Deville Prime, em Salvador. A banda Tempero Nagô e a … Read more

I CNCTC apresenta diagnóstico da comunicação no Sistema Tribunais de Contas

O segundo painel do I Congresso de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas (CNCTC), na manhã desta terça-feira (14.2), teve como tema o “Diagnóstico da comunicação do Sistema Tribunais de Contas”. A atividade foi mediada pelo conselheiro Joaquim Castro, presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes … Read more

Nota de repúdio quanto aos atos praticados contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vêm a público expressar seu veemente repúdio quanto aos atos praticados contra o Congresso Nacional, o Palácio do … Read more

CNPTC e Atricon apresentam diagnóstico do SIAFIC para o Governo Federal

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) enviaram ao governo federal um diagnóstico da situação dos estados e municípios com relação à aderência ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), que tem como finalidade assegurar a … Read more

Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública (PEC 2/2017). Assim, eles não podem ser extintos. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Uma emenda apresentada … Read more

Fux, Anastasia e Dantas destacam a importância dos Tribunais de Contas para fortalecimento da democracia e aperfeiçoamento dos serviços púbicos

O primeiro painel desta sexta-feira (18.11), no VIII ENTC, abordou o tema:  Tribunais de Contas: Relações Institucionais e Avanços na Defesa da Democracia. Os desafios do controle externo foram apresentados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e o ministro Antônio Augusto Anastasia (TCU). A moderação foi … Read more

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