O objetivo é conferir maior integração aos órgãos de controle externo e fortalecer os laços institucionais.
Read moreEncontro Nacional de TCM’s abordará o tema “Integrar para fortalecer”
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta terça-feira (18.10), em modo remoto, a 3ª Reunião Ordinária de 2022. O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro (TCMGO), fez a abertura da reunião destacando a importância da atuação conjunta dos TC’s e entidades de controle externo. O vice-presidente, conselheiro Adircélio de Moraes … Read more
O objetivo é conferir maior integração aos órgãos de controle externo e fortalecer os laços institucionais.
Read moreEncontro Nacional de TCM’s abordará o tema “Integrar para fortalecer”
O CNPTC, a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB), e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) enviaram correspondência aos presidentes dos Tribunais de Contas destacando a importância da atuação dos órgãos de controle quanto ao Programa Nacional de Imunizações. O documento ressalta as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal … Read more
O CNPTC, a Atricon, o IRB e a Abracom emitiram Resolução Conjunta (Nº 01/2022) com as diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais de Contas nos processos relativos à Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que envolvem o Ministério Público (MP). As diretrizes são relacionadas aos procedimentos da apuração do valor do dano a ser ressarcido, quando … Read more
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou hoje (26.4), no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, a 2ª Reunião Ordinária de 2022, para tratar de assuntos relevantes ao sistema de Controle Externo. A reunião marcou a volta dos encontros presenciais da entidade, que, desde 2020, só se … Read more
O Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC) recomenda a todos os tribunais uma série de medidas para que seus jurisdicionados façam adesão ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), de utilização compulsória para a divulgação de atos relativos às contratações públicas. A recomendação também orienta as Escolas de Contas para que desenvolvam … Read more
A ATRICON e o grupo Dados para um Debate Democrático na Educação (D3E) celebraram Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a atuação conjunta dos Tribunais de Contas na sistematização e análise de informações sobre a seleção de diretores de escolas no Brasil. O CNPT e o IRB são intervenientes. Serão realizadas atividades de capacitação, intercâmbio … Read more