Destaque

Nota de repúdio quanto aos atos praticados contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal

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A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vêm a público expressar seu veemente repúdio quanto aos atos praticados contra o Congresso Nacional, o Palácio do … Read more

CNPTC e Atricon apresentam diagnóstico do SIAFIC para o Governo Federal

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O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) enviaram ao governo federal um diagnóstico da situação dos estados e municípios com relação à aderência ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), que tem como finalidade assegurar a … Read more

Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública (PEC 2/2017). Assim, eles não podem ser extintos. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Uma emenda apresentada … Read more

Fux, Anastasia e Dantas destacam a importância dos Tribunais de Contas para fortalecimento da democracia e aperfeiçoamento dos serviços púbicos

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O primeiro painel desta sexta-feira (18.11), no VIII ENTC, abordou o tema:  Tribunais de Contas: Relações Institucionais e Avanços na Defesa da Democracia. Os desafios do controle externo foram apresentados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e o ministro Antônio Augusto Anastasia (TCU). A moderação foi … Read more

CNPTC elege nova diretoria durante 4ª Reunião Ordinária no Rio de Janeiro

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O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na tarde desta quinta-feira (17.11), durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro (RJ), a 4ª Reunião Ordinária de 2022. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), com a participação do presidente do … Read more

Boas práticas na gestão pública e a defesa da democracia são temas centrais no VIII ENTC

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“Os Tribunais de Contas como Indutores da Boa Gestão e Guardiões da Democracia” foi a tônica dos discursos realizados na cerimônia de abertura do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas realizado nesta noite (16.11), na Capital fluminense (RJ), no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca. O evento reúne aproximadamente 1,2 participantes dos Tribunais … Read more

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