Artigos
Leia o artigo “A Nova Lei de Licitações e a defesa dos atos pela advocacia pública” do presidente da ANTC Ismar Viana
A redação final do PL 4.253, de 2020, que dispõe sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos” – atualmente em fase de sanção e veto– traz, de forma expressa, que agentes públicos que tiverem participado dos procedimentos relacionados às licitações e aos contratos poderão se defender nas esferas administrativa, controladora ou judicial, por intermédio … Read more
Leia o artigo “Racismo estrutural e pandemia” do conselheiro Estilac Xavier (TCE-RS)
Estilac Xavier (*) 21 de março assinala o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em memória do Massacre de Shaperville, em Johanesburgo, África do Sul, em 1960, quando 69 pessoas foram mortas pelo exército e outras 186 ficaram feridas. Na … Read more
Leia o artigo do conselheiro Inaldo Paixão (TCE-BA) “Jornalismo e literatura: história de parceria”
Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor Lembro-me do tempo em que os jornais impressos enchiam nossas manhas com notícias variadas. No quintal da memória, vejo meu pai, Seu Paixão, a folhear parte da história da Bahia, do Brasil e do mundo, … Read more
“Vale a pena desvincular receitas orçamentárias?” artigo do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE)
Publicado no jornal Estadão Vincular as receitas públicas a determinadas despesas é motivo de enormes controvérsias e esteve no centro dos debates quando da tramitação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição no 186, que tratou das medidas de emergência para enfrentar o recrudescimento da pandemia do coronavírus. O Relator da proposta tentou aproveitar … Read more