Artigos

Valdecir Pascoal    A República faz 130 anos. Em essência, ser republicano é praticar virtudes como a probidade, o altruísmo, a coragem, o comedimento, a busca da igualdade de todos perante a lei, é estar cônscio da temporariedade do poder e de que os recursos geridos são do povo. Ser um repúblico, enfim, é liderar … Read more

VALDECIR PASCOAL “Há quatro características que um julgador deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.” (Sócrates) Com vinte e oito anos de atuação no controle externo e com a definitiva chegada daqueles fios brancos próprios de quem já dobrou a esquina da caminhada, tomo a liberdade–ousadia de externar reflexões, … Read more

Por Fabrício Motta A Lei 13.655/18 (que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) nasceu com o declarado propósito de conferir maior segurança jurídica na regulamentação, interpretação e aplicação da legislação de Direito Público. No PLS 349/2015, o autor, senador Antônio Anastasia, apresentou a seguinte justificativa: “Como fruto da consolidação da democracia … Read more

Cezar Miola – Conselheiro do TCE-RS (cezar@tce.rs.gov.br) No dia 17 próximo, entra integralmente em vigor o chamado Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017), que trata sobre a defesa e participação dos usuários do serviço público. Embora editada há quase dois anos, a norma teve sua vigência escalonada, começando por União, … Read more

   Por Valdecir Pascoal Parece que foi ontem. Transcorria o Natal de 2011. O amigo-conselheiro João Henrique Carneiro Campos havia tomado posse no TCE com as últimas águas de março daquele ano. Esse entrementes que une o Natal ao Ano Novo é sempre especial, pois dele afloram as emoções e os sentimentos de fraternidade. Mensagens … Read more

U Valdecir Pascoal “Em se tratando de lei orçamentária, avulta um traço peculiar: abaixo da Constituição não há lei mais importante para a Administração Pública, porque o orçamento anual é o diploma legal que mais influencia no destino de toda a coletividade administrada. […] é a lei que mais se aproxima da Constituição na decisiva … Read more

Governança é um termo contemporâneo e multifacetado que traz a noção de organização, gerência, direção, bem como capacidade de atendimento das demandas sociais, com maior presteza e eficiência. Diante da relevância da governança no âmbito da administração, inclusive pública, é que as instituições governamentais estão cada vez mais atentas a construção de uma conotação positiva … Read more