Análise do alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que fixou o tema 899.
Read moreDano ao erário: o STF, a prescrição e os Tribunais de Contas
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“Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”. (Neruda) Conselheiro e Diretor da Escola do TCE-PE – Valdecir Pascoal Vida é escolha. Na imprescindível “Ética a Nicômaco”, Aristóteles conta o drama vivido por uma tripulação que, em meio à tempestade, decide lançar parte da carga ao mar para equilibrar a embarcação … Read more
Edilberto Carlos Pontes Lima* A pandemia do coronavírus é um forte teste para as federações e quase-federações, como a União Europeia. Trata-se de um momento de evidenciar as vantagens da grandeza, como defendia Alexis de Tocqueville. É também quando conflitos latentes ressurgem com força. O federalismo constitui basicamente uma forma de Estado em que se … Read more
Quebrar paradigmas, numa situação de emergência, é um dever. O ouro passa a ser a vida.
O WhatsApp é o mais popular aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones. De início, esse aplicativo permitia compartilhar simultaneamente um mesmo conteúdo para mais de 200 pessoas. Objetivando evitar a proliferação das notícias falsas (fake news), em 2018, o aplicativo, que pertence ao Facebook, restringiu o compartilhamento para 20 contatos … Read more