“É necessário prosseguir” artigo do presidente do CNPTC Joaquim de Castro
Publicado no jornal O Popular – Goiás
Artigos – Controle Externo
Leia o artigo “A Nova Lei de Licitações e a defesa dos atos pela advocacia pública” do presidente da ANTC Ismar Viana
A redação final do PL 4.253, de 2020, que dispõe sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos” – atualmente em fase de sanção e veto– traz, de forma expressa, que agentes públicos que tiverem participado dos procedimentos relacionados às licitações e aos contratos poderão se defender nas esferas administrativa, controladora ou judicial, por intermédio … Read more
“Vale a pena desvincular receitas orçamentárias?” artigo do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE)
Publicado no jornal Estadão Vincular as receitas públicas a determinadas despesas é motivo de enormes controvérsias e esteve no centro dos debates quando da tramitação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição no 186, que tratou das medidas de emergência para enfrentar o recrudescimento da pandemia do coronavírus. O Relator da proposta tentou aproveitar … Read more
“Assim falou o orçamento” artigo do conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE)
Poucas vezes fui tão maltratado. Sinto-me cancelado. Se antes já me chamavam de “ficção”, pois nem tudo o que eu prometia saía do papel, hoje eu sequer existo. Tenho meus princípios. Dois deles – anterioridade anualidade – obriga Executivo e Legislativo a pensarem em mim antes mesmo que eu exista, pois um dos meus objetivos … Read more
A nova lei de licitações e a segregação de funções: artigo do presidente da ANTC Brasil, Ismar Viana
A nova lei de licitações e a segregação de funções *Ismar Viana Da apuração da irregularidade à expedição de cautelares. Prestes a ingressar no ordenamento jurídico brasileiro, a redação final da “nova lei de licitações”, contemplada no PL 4.253/20, cuidou de reforçar pilares do devido processo legal ao tratar da fiscalização dos atos nela previstos, revelando … Read more
A agenda do equilíbrio fiscal e os serviços públicos: Artigo do pres. da ANTC, Ismar Viana
A agenda do equilíbrio fiscal e os serviços públicos Previstas para início de votação no Senado Federal na próxima semana, as propostas que fazem parte do “Novo marco fiscal” apresentadas pelo governo federal colocarão os serviços públicos do país à prova, se aprovadas com a redação original. Inseridas como parte do acordo político para mais … Read more
Leia o artigo do conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE): “Entre o céu e o mar”
As condições para um combate mais efetivo à corrupção que assola o Brasil desde a famosa “Carta de Pero Vaz de Caminha” estavam presentes naqueles idos de 2013 e 2014: ambiente democrático e de liberdades (expressão e imprensa), fortalecimento das atribuições e da autonomia do Judiciário e dos demais órgãos de controle pela Constituição Federal … Read more