CNPTC realizará reunião ordinária por videoconferência em conjunto com a Atricon, Abracom, Audicon e IRB

  O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), presidido pelo conselheiro presidente do TCM de Goiás, Joaquim de Castro, e que tem na vice-presidência e na secretaria-geral, respectivamente, os conselheiros Severiano Costandrade (TCE-TO) e Adircélio Ferreira (TCE-SC), realizará por videconferência, nesta terça-feira (14.4), às 10 horas, a 3ª Reunião Ordinária/2020, que irá … Read more

CTE-IRB divulga nota técnica sugerindo ações aos Tribunais de Contas na área educação

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou nota técnica aos Tribunais de Contas com sugestões e recomendações para se reduzir os impactos negativos gerados pela suspensão das aulas nas redes de ensino municipais e estaduais em função das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. De acordo com o presidente do … Read more

Projeto Integrar lança curso online para capacitar servidores dos TCs

Estão abertas as inscrições para o curso online “Governança de políticas públicas descentralizadas: caso da educação”. O objetivo da capacitação é nivelar os conteúdos essenciais ao Projeto Integrar. Entre os temas abordados pelo curso estão a governança multinível e os riscos e os indicadores na área da educação. O prazo para a conclusão das atividades … Read more

O Coronavírus, a emergência sanitária e a responsabilidade dos administradores públicos

Rafael Arruda Oliveira (GO)Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Procurador do Estado (Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO). Professor-convidado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Membro do Conselho Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG). Advogado Em matéria de controle público, há … Read more

Quarentena fiscal

O papel do Estado em tempos de pandemia: o combate ao vírus e à crise econômica e social . *Valdecir Pascoal “A peste do governo é a irresolução.” (Sermão de S. Pedro, Pe Antônio Vieira, 1644) Os efeitos da pandemia decorrente do novo coronavírus nas contas públicas são graves e ainda imensuráveis. O quadro nos … Read more

IRB divulga as orientações dadas pelos Tribunais de Contas aos gestores públicos

Tribunais orientam gestores públicos através de cursos e manuais. A Pandemia trouxe um cenário atípico na gestão pública e que não poderia ser previsto pelas ferramentas de planejamento orçamentário e financeira ordinariamente utilizados. Neste contexto, vários Tribunais de Contas passaram a editar manuais orientativos e promover cursos online para gestores públicos e jurisdicionados, com base … Read more

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