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Foi realizada na tarde dessa quinta-feira (21), em Brasília, a primeira reunião da diretoria recém-eleita do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Participaram do encontro, na Escola de Governo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), o presidente do Colégio, conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), o vice-presidente, conselheiro Joaquim Castro … Read more
“Os bens comuns constituem recursos que devem ser tutelados para o bem de todos, especialmente dos mais pobres, e, diante de uma utilização irresponsável destes, o Estado é chamado a desempenhar uma indispensável função de vigilância, sancionando devidamente os comportamentos ilícitos”. As palavras foram ditas pelo Papa Francisco, na segunda-feira (18), na Sala Paulo VI, … Read more
* Valdecir Pascoal Passados 30 anos da Constituição, é forçoso reconhecer os avanços da participação cidadã e da atuação das instituições de controle da gestão, a exemplo dos Tribunais de Contas, dos Ministérios Públicos, das Polícias, do Controle Interno e do Judiciário. Nada obstante, ao tempo em que se deve celebrar os consequentes e … Read more
Nos últimos meses, a mídia vem destacando a caótica situação das finanças públicas dos Estados brasileiros, que se arrasta há alguns anos
* Valdecir Pascoal A cada nova crise fiscal, a cada novo ciclo econômico recessivo no país surgem movimentos com o propósito de flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O mecanismo costuma operar por duas vias: propostas legislativas que buscam restringir os seus limites, vedações e sanções, de um lado, e, de outro, tentativas de … Read more
Por Edilberto Carlos Pontes Lima Como se sabe, o problema fiscal é uma das principais dificuldades brasileiras. Só em 2018, o déficit primário consolidado (União, estados, municípios e empresas estatais) alcançou R$ 108 bilhões, concentrado basicamente no governo federal, uma vez que o conjunto de estados e municípios foi levemente superavitário. O déficit nominal, que inclui … Read more
Augusto Nardes e Raimundo Carreiro, da Corte de Contas, fizeram apresentação sobre boas práticas de governança para equipe de Bolsonaro O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), se reuniu na tarde desta quinta-feira (14/3) com sua equipe ministerial, integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o líder do governo na Câmara, Major Vitor … Read more
A Atricon iniciou uma série de articulações no Senado Federal na perspectiva de resgatar o texto original da PEC 22/2017, em decorrência do fim da legislatura, quando são arquivadas todas as proposições, exceção feita àquelas originárias da Câmara dos Deputados, ou tenham passado pela revisão daquela Casa, e, ainda, as que receberam parecer favorável das … Read more