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A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o Comitê Técnico da Educação – IRB, emitiram manifesto ‘Em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais’, em que elencam dispositivos da Constituição Federal que consubstanciam a educação como “patrimônio jurídico inalienável”. As instituições afirmam que … Read more

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio do conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, formalizou nesta quinta-feira (6), durante coletiva à imprensa na sede do Governo do Estado, com a presença ainda do governador Marcos Rocha e do presidente da Assembleia (ALE-RO), deputado Laerte Gomes, o repasse de recursos ao Estado visando à … Read more

Foi assinado nessa terça-feira (4), em Brasília, Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993. O acordo referenda o empenho conjugado para a solução das obras paralisadas … Read more

Com o objetivo de discutir sobre matérias legislativas relativas ao Sistema Tribunais de Contas, os presidentes da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), e do Conselho Nacional de Presidentes dos TCs (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), articularam audiência com o deputado Luis Flávio Gomes, membro da Comissão … Read more

Foi realizada nesta terça-feira (4), em Brasília, audiência que contou com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, representando também a Associação dos Membros dos … Read more

A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-RO) divulgou nessa segunda-feira (3) nota pública de louvor em face da ação realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) de repassar ao Governo do Estado recursos na ordem de R$ 50 milhões visando à construção do novo pronto-socorro que vai atender à população de Porto Velho … Read more

Em razão da precária situação dos serviços de saúde pública, verificada em fiscalizações realizadas no Pronto-Socorro João Paulo II (“Blitz na Saúde”), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) abriu mão da construção de seu novo prédio e oficializou o repasse de recursos ao Governo do Estado para a construção do Hospital de Urgência e … Read more