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Por Valdecir Pascoal Parece que foi ontem. Transcorria o Natal de 2011. O amigo-conselheiro João Henrique Carneiro Campos havia tomado posse no TCE com as últimas águas de março daquele ano. Esse entrementes que une o Natal ao Ano Novo é sempre especial, pois dele afloram as emoções e os sentimentos de fraternidade. Mensagens … Read more
Técnicos dos TCs serão instruídos para realizar visitas nas escolas e validar os resultados de desempenho As datas de capacitação para o projeto “Educação que faz a diferença” já foram definidas. Serão duas turmas: a primeira participará do treinamento em São Paulo, no dia 10 de julho. Já a segunda turma, participa em Brasília, no … Read more
O Projeto Integrar, desenvolvido com o suporte técnico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceria com nove Tribunais de Contas brasileiros, entre os quais, o TCE de Rondônia e o Tribunal de Contas da União (TCU), realizou, nos 17 e 18 de junho, Encontro com Especialistas nos principais temas relacionados ao … Read more
U Valdecir Pascoal “Em se tratando de lei orçamentária, avulta um traço peculiar: abaixo da Constituição não há lei mais importante para a Administração Pública, porque o orçamento anual é o diploma legal que mais influencia no destino de toda a coletividade administrada. […] é a lei que mais se aproxima da Constituição na decisiva … Read more
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) enviou o manifesto “Em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais” aos presidentes das Assembleias Legislativas e respectivas Comissões de Educação, do Senado Federal, da Comissão de Educação do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Comissão de Educação da Câmara … Read more
Governança é um termo contemporâneo e multifacetado que traz a noção de organização, gerência, direção, bem como capacidade de atendimento das demandas sociais, com maior presteza e eficiência. Diante da relevância da governança no âmbito da administração, inclusive pública, é que as instituições governamentais estão cada vez mais atentas a construção de uma conotação positiva … Read more
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram, nesta terça-feira (25), o Pacto Nacional pela Primeira Infância. As entidades foram representadas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB (CTE-IRB), Cezar Miola. … Read more
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná criou o programa É da Sua Conta, que reúne iniciativas cujo objetivo é fortalecer o controle social e estimular a cultura da participação cidadã, como capacitações, eventos e projetos interativos voltados para públicos variados, desde jovens até grupos organizados. O programa já está sendo divulgado nos eventos realizados … Read more