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O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, solicitou, nesta quarta-feira (20), que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus encaminhem, em até 24 horas, à Corte de Contas a lista nominal das pessoas já imunizadas contra a Covid-19 e os critérios utilizados para vacinação, sob pena de … Read more

A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade – como criar padrões decisórios a partir do princípio da proporcionalidade é o título do livro lançado pelo Procurador do Estado de Goiás Bruno Belém pela Editora Dialética. A obra já está disponível no site da editora em sua versão física. “No ordenamento jurídico brasileiro a decisão … Read more

O conselheiro João Antonio da Silva Filho tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para o exercício 2021. Também foram empossados o conselheiro Roberto Braguim, para o cargo de vice-presidente, e o conselheiro Eduardo Tuma, como corregedor da Corte de Contas. A posse dos dirigentes do TCMSP ocorreu … Read more

O CNPTC manifesta sua preocupação e reforça que uma ação conjunta dos órgãos de controle se faz premente, diante do cenário enfrentado atualmente pelo país. Acesse a recomendação. Recomendação CNPTC Nº 001-2021- Covid

Certamente, os prefeitos e vereadores recém-empossados deverão enfrentar grandes desafios frente aos Poderes Executivo e Legislativo municipais, em razão da pandemia da Covid-19. Se antes da crise do coronavírus já não estava fácil para os gestores, que vinham convivendo com os graves problemas da queda de arrecadação, desemprego e escassez de recursos, entre outros, com … Read more