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CNPTC apresenta hotsite de monitoramento da vacinação para Comitê de Comunicação dos TCs
Coordenado pelo conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), o Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas recebeu, na reunião desta segunda-feira (05/04), os presidentes Fábio Nogueira (Atricon) e Joaquim de Castro (CNPTC) para uma apresentação do hotsite de monitoramento das ações de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. As explicações técnicas couberam a Priscila Borges – coordenadora … Read more
Covid-19: TCs mobilizam municípios para responderem questionário sobre vacinação
Os prefeitos devem responder, até o dia 15 de abril, o questionário sobre ações da vacinação contra a Covid-19. O link está disponível no hotsite nacional dos Tribunais de Contas (VacinaCovid-19TC) que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o apoio da ABRACOM, ATRICON, IRB, TCE-MT, TCMGO e MPC/ … Read more
Leia o artigo “A Nova Lei de Licitações e a defesa dos atos pela advocacia pública” do presidente da ANTC Ismar Viana
A redação final do PL 4.253, de 2020, que dispõe sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos” – atualmente em fase de sanção e veto– traz, de forma expressa, que agentes públicos que tiverem participado dos procedimentos relacionados às licitações e aos contratos poderão se defender nas esferas administrativa, controladora ou judicial, por intermédio … Read more
Hotsite Nacional dos TCs começa a receber dados sobre monitoramento da vacinação contra a Covid-19
Os Tribunais de Contas já estão incluindo no hotsite do CNPTC as informações referentes às fiscalizações das campanhas de vacinação contra o coronavírus. A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho, com apoio da ABRACOM, ATRICON, IRB, TCE-MT, TCMGO e MPC/TCMGO, tem como objetivo mapear o planejamento e a execução da imunização nos municípios do Brasil, bem como … Read more
