2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Dados para um Debate Democrático em Educação (D3e), visando à realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnicocientífica, dentro do escopo do projeto “Seleção e Formação de Diretores no Brasil”, com o objetivo de sistematizar e analisar os dados relativos à seleção e formação de diretores de escola no Brasil.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2022: Acordo de Cooperação visando à implementação do Programa Nacional de Transparência.
2021
CNPGC e CNPTC – Protocolo de intenções que prevê a criação de um grupo nacional, formado a partir de comitês locais, encarregado de pensar medidas, soluções, estratégias comuns e de compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão nas próprias instituições e nos municípios brasileiros.
Pacto Nacional pela Educação – Gabinete de articulação para enfrentamento da pandemia na educação do Brasil
2020
Acordo de Cooperação Técnica entre o TCU –Tribunal de Contas da União e o CNPTC – Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas – Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas e o Tribunal de Contas da União com o objetivo de estabelecer cooperação para definição de estratégias de integração entre os Tribunais de Contas.