O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, participou, na sexta-feira, dia 07/02, às 17 horas, da concorrida cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto de Castro, que assume a Presidência no biênio 2025-2026, sucedendo o desembargador Ricardo Cardozo. A Sessão Solene foi realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, onde o presidente em fim de mandato deu posse aos demais magistrados eleitos para a nova administração do Tribunal.
Bastante prestigiada por autoridades de todo o país, a solenidade reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além do presidente Guaraná, estiveram presentes o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Rodrigo Bacellar; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques; o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, o Ministro Benjamin Zymler, representando o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antônio José Campos; e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal, Luis Felipe Salomão. O Cardeal do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, também compareceu à cerimônia.
O evento teve início com a apresentação de um vídeo destacando as principais realizações do TJ-RJ nos últimos anos, com ênfase nos avanços na modernização do Judiciário fluminense. Em seu discurso de despedida, o ex-presidente Ricardo Cardozo ressaltou os avanços tecnológicos e sociais do TJ-RJ, incluindo a implementação do “Laboratório Ideias Rio”, que reforça a modernização do Tribunal no acompanhamento das demandas, garantindo maior transparência, sem descuidar do impacto social. Ele mencionou projetos como a frota de deslocamento social do Tribunal, que ampliou a assistência aos cidadãos do Estado, e a doação de computadores a municípios como Petrópolis, atingido por chuvas severas, e Niterói, como parte do programa de renovação tecnológica do parque computacional do TJ-RJ. Segundo ele, o Tribunal atuou em diversas frentes, mantendo-se atento às demandas sociais e promovendo um ambiente mais seguro. No último ciclo, a Justiça fluminense registrou um volume inédito de mais de 5 bilhões de reais em mandados de pagamento.
Ricardo Cardozo agradeceu o apoio do prefeito Eduardo Paes na revitalização da área ao redor do Tribunal de Justiça, no Centro do Rio, que resultou na implantação da “Praça da Justiça”. Em seu discurso, afirmou que deixa o cargo com um concurso público em andamento e desejou ao amigo Ricardo Couto, eleito pelo Tribunal Pleno em 25/11/2024, uma gestão feliz, leve e produtiva.
O novo presidente foi conduzido à mesa principal, onde prestou seu compromisso de posse, convidando seus pares na administração do Tribunal, começando pelo novo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Cláudio Brandão.
Ricardo Couto de Castro nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1987. É pós-graduado pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor palestrante e coordenador acadêmico de Direito Administrativo da EMERJ ? Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, além de professor da Fundação Getúlio Vargas.
Além do presidente Ricardo Couto, a nova administração do TJ-RJ é composta pelo desembargador Cláudio Brandão de Oliveira como Corregedor-Geral da Justiça; pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, na 1ª Vice-Presidência; pela desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, na 2ª Vice-Presidência; pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, na 3ª Vice-Presidência; e pelo desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, como Diretor-Geral da Escola da Magistratura.
O novo presidente comprometeu-se a atuar para que o Judiciário seja “de todos e para todos” e destacou que uma das prioridades de sua administração será o investimento em tecnologia.
